Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.

Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.

Não há falar em pagamento semestral de alimentos, pelo fato de o alimentante ser agricultor e

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

do perfil do Estado no cenário contemporâneo. Tal fato deriva da premissa que o Ente Estatal não

Aluno condenado por injuriar professor

O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os agravantes de motivo fútil e por terem sido cometidas na presença de várias pessoas, o que facilita a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria

STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade

Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

quem é”. É fato que o acesso ao nome, por si só, é direito indissociável da dignidade da pessoa

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

contributiva orienta a tributação do fato presuntivo de riqueza. A vedação ao confisco impede a

Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.

Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

fiscalização dos contratos públicos. É fato que a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de

Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS

Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

instituído pelo Estado de São Paulo, que visa gerar créditos em pecúnia aos consumidores, de fato é

Homo sapiens, ética e direito.

procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se

Considerações sobre a Guerra Fria

, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a

Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas

qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.